Millenium Papers
Para Entender o Brasil
O projeto Millenium Papers, do Instituto Millenium, é uma série de policy papers feitos por renomados especialistas, para entender o Brasil e fomentar o debate sobre as políticas públicas no país.
O estudo Fundo Eleitoral e a falácia da democratização do acesso ao poder analisa os reais efeitos da instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha nas eleições, comparando o seu objetivo teórico com o que ocorreu na prática, a partir de 2018, o primeiro ano que vigorou.
De autoria da diretora executiva do Instituto Millenium, Marina Helena, e do advogado Sebastião Ventura, o paper compara os custos da eleição para o erário brasileiro com os custos em outros países e com o orçamento de áreas que deveriam ser prioritárias no país.
A análise dos dados das eleições de 2018 vai de encontro à hipótese teórica de democratização do acesso ao poder pelo financiamento público de campanha. Os números mostram que houve concentração dos recursos públicos em poucos candidatos dentro dos partidos, justamente nos que declararam maior faixa patrimonial e nos candidatos à reeleição.
Também é analisada a questão legal do fundo, já que a publicação é divulgada no dia que o STF poderia julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada contra o aumento da verba para mais que o dobro do que era (R$ 4,9 bilhões).
Marina Helena Santos é ex-diretora de Desestatização do Ministério da Economia e atual Diretora Executiva do Instituto Millenium.
Sebastião Ventura é advogado especializado em Direito do Estado pela UFRGS, conselheiro do Instituto Millenium e cofundador do Instituto Dynamic Mindset.
Pesquisa Sobre o Fundo Eleitoral
No mesmo dia da publicação do paper, o Instituto Millenium divulga também uma pesquisa de opinião sobre o que a população pensa sobre o Fundo Eleitoral. E o pensamento do brasileiro se mostrou consonante com o resultado do estudo. 75,7% dos entrevistados se disseram contra o fundão, 68,9% acreditam que ele faz com que sempre os mesmos políticos sejam eleitos. Quase todos (96%) acham que o dinheiro seria melhor aplicado se fosse investido em Saúde e Educação. Clique e veja a pesquisa na íntegra.
Jornal Nacional
A maioria dos brasileiros é contrária a destinação de 5 bilhões de reais dos cofres públicos para o Fundo Eleitoral.
CNN Brasil
Segundo o levantamento, deputados que estavam em exercício receberam em média R$ 996 mil, mais de 10 vezes o valor médio de R$ 93 mil recebido por candidatos novatos.
UOL Notícias
Nove em cada dez brasileiros consideram o atual valor do fundo eleitoral, R$4,9 bilhões, muito superior ao que deveria ser.